Secretário da Receita Federal falou sobre a possibilidade de se taxar o dízimo recebido pelas igrejas.

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A Folha de São Paulo publicou que Marcos Cintra, secretário da Receita Federal pretende criar impostos sobre o recebimento do dízimo que as igrejas recebem.

Se a Lei passar no Congresso, garante Cintra que deixará de tirar dos salários quase R$ 400 bilhões por ano, e o povo poderá pagar menos impostos.

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Isso geraria uma péssima notícia as igrejas, principalmente as evangélicas que vivem do dízimo, e se acarretar impostos vai haver muita revolta, atingindo de frente a popularidade e o apoio ao Presidente.

A Imunidade Religiosa é cláusula pétrea da Constituição Federal, e se por acaso o tal projeto passar será inconstitucional. As cláusulas pétreas podem ser alteradas por meio de emendas, somente não podem ser promulgadas Emendas tendentes a abolir aqueles assuntos do Texto Constitucional, do art. 60, § 4º da Constituição Federal.

Pode uma emenda por exemplo vir a melhorar, ou ampliar as garantias constitucionais daqueles incisos do § 4°. Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: I – de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; II – do Presidente da República; III – de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros. O Presidente não vai querer jamais cair nesse esparro de tributar as igrejas.

Melhor seria para o governo federal, não colocar a mão nas igrejas…

Concordo em cobrar imposto das igrejas sobre suas movimentações bancárias, mas cobrar imposto do dízimo? As igrejas seriam obrigadas a fazer cadastros dos dizimistas o que tornaria as igrejas um tipo de empresas ou como prestador de serviços, já que teria que fazer cadastros dos seus muros dizimistas.

Jornal Do País.